Preciso de balanço patrimonial?

Para Nível V e editais que exijam qualificação econômico-financeira.

Atestado técnico entra em qual nível?

Nível VI — qualificação técnica.

Documentos podem ser digitalizados?

Sim, em PDF conforme exigências do portal; qualidade e legibilidade importam.

FAQ especializado · CADBRASIL · 2026

Documentos obrigatórios para o SICAF

Os documentos do SICAF incluem CNPJ, contrato social, certidões negativas (federal, estadual, municipal), FGTS, INSS, CNDT, certificado e-CNPJ e, conforme o edital, balanço e atestados técnicos.

Checklist completo de certidões, contrato social, certificado digital e documentos por nível de habilitação.

Checklist principal

Antes de enviar, confira validade (em dias), razão social idêntica e CNPJ em todos os arquivos. Divergências geram indeferimento automático.

•Cartão CNPJ e contrato social atualizado
•CND Federal (RFB/PGFN), estadual e municipal
•CRF (FGTS), INSS e CNDT
•RG/CPF e procuração do representante legal
•Certificado digital e-CNPJ válido

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Perguntas frequentes

CND Federal e FGTS costumam ter 180 dias; confirme na emissão.

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