Empresas que podem se cadastrar
MEI, ME, EPP e empresas de médio/grande porte podem se credenciar, desde que cumpram requisitos do edital e mantenham regularidade documental.
Guia para empresas de todos os portes (MEI, ME, EPP, LTDA e S/A) com foco em habilitação correta desde o primeiro envio.
Resposta rápida: Para cadastrar empresa no SICAF, é necessário CNPJ ativo, e-CNPJ válido e documentos societários/fiscais compatíveis com os níveis exigidos.
MEI, ME, EPP e empresas de médio/grande porte podem se credenciar, desde que cumpram requisitos do edital e mantenham regularidade documental.
A recomendação é validar coerência de CNAE, contrato social e certidões para evitar retrabalho e bloqueio no momento de habilitação.
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